O Direito Previdenciário é o ramo do Direito responsável por regulamentar a seguridade social, garantindo proteção ao trabalhador e a seus dependentes nos momentos de necessidade, como doença, invalidez, desemprego, idade avançada ou falecimento. Ele abrange os direitos e deveres relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também aos regimes próprios de previdência de servidores públicos.
Nosso escritório atua de forma especializada e estratégica em todas as frentes do Direito Previdenciário, com foco em oferecer segurança jurídica, clareza e resultados concretos para nossos clientes. Abaixo, você encontra os principais serviços que oferecemos nessa área:
Planejamento Previdenciário
Análise completa do histórico de contribuições do segurado com o objetivo de identificar o melhor momento e a forma mais vantajosa para se aposentar, evitando prejuízos financeiros e garantindo o acesso ao melhor benefício possível.
Aposentadorias
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial (para quem trabalhou exposto a agentes nocivos)
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria Híbrida (rural + urbana)
Benefícios por Incapacidade
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
- Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
- Auxílio-Acidente (indenização por sequelas que reduzem a capacidade laboral)
Benefícios Assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Pensão por Morte
Acompanhamento completo para dependentes de segurados falecidos, buscando garantir o direito à pensão de forma rápida e eficaz.
Auxílio-Reclusão
Assessoria para dependentes de segurados presos, nos casos em que se enquadram nos requisitos legais.
Revisões de Benefícios
- Reavaliação de benefícios já concedidos para verificar se há erro no cálculo, inclusão de contribuições ou mudança de regras que possam resultar em aumento do valor do benefício.
- Exemplos: Revisão da Vida Toda, inclusão de tempo especial, vínculo trabalhista não computado, entre outros.
Ações Judiciais Contra o INSS
- Concessão de benefícios negados administrativamente;
- Restabelecimento de benefícios cessados indevidamente;
- Reconhecimento de tempo de contribuição (inclusive tempo rural, especial, serviço militar, etc.);
- Averbação de vínculos empregatícios ou contribuições em atraso.
Nosso compromisso é cuidar do seu direito à aposentadoria e aos demais benefícios com responsabilidade, clareza e um atendimento humanizado. Atuamos tanto na esfera administrativa (INSS) quanto judicial, em todo o território nacional, com foco em garantir que você receba aquilo que tem direito, com justiça e segurança.